• Semana Brasil Voluntário

    Hora de acertar os ponteiros com a solidariedade

    Mesmo correndo contra o tempo, a gente sempre encontra um intervalo para se divertir, descansar, conhecer pessoas, ser feliz... Agora, é hora de abrir um espacinho na agenda para fazer o bem.

    De 2 a 9 de dezembro, vamos concentrar nossos esforços para divulgar e praticar ao máximo o voluntariado transformador, apresentando novas formas de se engajar, como é o caso do voluntariado online , que pode ser praticado em todo ou em parte pela internet.

  • segunda-feira, 09 de fevereiro de 2009

    O Terceiro Setor na ordem do dia

    Por Ruth Cardoso*

    Durante os anos 80, quando se falava em década perdida para o crescimento econômico, a sociedade civil tinha presença garantida na imprensa porque era a guardiã dos direitos civis e ativa participante da luta pela redemocratização. Atualmente, as notícias sobre a sociedade civil têm um tom desconfiado e as dúvidas sobre os propósitos das organizações civis são muitas.

    Muitos setores estavam mobilizados pela redemocratização do país mas, as associações civis, eram a face mais ativa deste debate que reunia associações profissionais (OAB, ABI etc.) e grupos de ativistas reunidos em ONGs. Juntos, lutavam para garantir direitos e desenvolviam experiências novas mostrando que era e é possível proteger o meio ambiente, educar crianças que abandonaram a escola, apoiar mulheres vítimas de violência e tantas outras atividades de interesse público.

    Durante o período da Assembléia Constituinte estes grupos desempenharam um importante papel propondo leis e estimulando um arcabouço legal mais adequado para proteção do meio ambiente, para garantir os direitos de grupos tradicionalmente discriminados como os negros, as mulheres, os indígenas, as crianças e adolescentes e, sobretudo para garantir o direito à igualdade. Constituíram-se em atores políticos que representavam setores sociais sem acesso ao Congresso Nacional porque suas demandas não correspondiam às dos sindicatos ou partidos políticos e nem aos lobbies tradicionais, sempre muito ativos.

    Com a redemocratização, estes novos atores ganharam força porque constituem a expressão de uma cidadania participante e responsável. Com a ampliação da presença da sociedade civil difundiu-se uma nova designação, aplicada ao conjunto das organizações sem fins lucrativos - o terceiro setor.

    As associações civis nunca pretenderam substituir o Estado e, se a sua ação é múltipla e diversificada, não se caracteriza anti-Estado. Foi, sim, contra o Estado autoritário e pautou-se sempre pelo objetivo de ampliar a liberdade de ação e manifestação, condição para que a sociedade possa cumprir seu papel de crítica mas também de legitimadora de governos. As relações entre o Governo e a Sociedade são necessariamente complexas. Os sistemas democráticos são a melhor maneira de regulá-las porque dão voz aos interesses diversos e garantem a liberdade de atuação dentro da lei.

    O crescente protagonismo dos cidadãos e de suas organizações é um fenômeno mundial, mas aqui contaram com um terceiro setor, já mobilizado pelas lutas da década anterior, que estava pronto para desenvolver parcerias com os demais setores. Dessa forma, foi sendo construído um novo modelo de relacionamento entre os governos, o mercado e as iniciativas sem fins lucrativos, modificando as tradicionais intervenções assistencialistas.

    Como mostram pesquisas recentes, o Brasil sempre contou com muito trabalho voluntário e muitas formas de filantropia praticadas por igrejas, associações beneficentes etc. Este trabalho não perdeu sua importância e não é dispensável. Somou-se ao desenvolvimento deste segmento contemporâneo do terceiro setor e, com freqüência renovou-se pela constatação da ineficácia dos métodos tradicionais usados para combater a pobreza.

    O terceiro setor que se expandiu foi justamente o que lutou contra o clientelismo e o assistencialismo, e se hoje existem repasses de verba pública sem critérios rigorosos, as agências públicas implicadas devem explicações tanto quanto quem as recebeu. E, se olharmos objetivamente para as contribuições resultantes de parcerias entre múltiplos atores - ONGs, fundações, empresas, universidades, vários níveis de governo - vamos ter que admitir que, no campo da saúde, da preservação do meio ambiente, do apoio a grupos em situação de risco (especialmente crianças e adolescentes), da defesa dos direitos humanos, temos muitos exemplos positivos para citar.

    * Ruth Cardoso foi presidente do Conselho da Comunidade Solidária durante o governo de seu marido Fernando Henrique Cardoso e fundou e presidiu até o dia de sua morte a organização não-governamental Comunitas. Este artigo foi publicado originalmente pelo jornal O Estado de São Paulo, em 27 de setembro de 2004.

    Pesquisado por Maria Alexandra Ferreira Gomes. Disponível em http://www.portaldovoluntario.org.br/site/pagina.php?idartigo=61&idmenu=46 , último acesso 11/10/2008

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